há 3 anos
Falta ao inquilino um dos requisitos essenciais ao usucapião que é ocupação com ânimo de dono. O inquilino ocupou o imóvel como tal e não como proprietário. Pagar o IPTU não dá propriedade a ninguém.
Grupo WhatsApp p/ Corretores
Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.
Direito a Usucapião de Inquilino.
Imóvel em disputa judicial (+15 anos), com 5 anos de IPTU em atraso, cabe usucapião de inquilino morando a 18 anos no local? Pagando o IPTU em atraso, se necessário.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Direito a Usucapião de Inquilino.
Imóvel em disputa judicial (+15 anos), com 5 anos de IPTU em atraso, cabe usucapião de inquilino morando a 18 anos no local? Pagando o IPTU em atraso, se necessário.
Respostas (6)
há 3 anos
Não. Pois o imóvel se encontra em disputa judicial. Caberia apenas se o imóvel estivesse nessa situação sem disputa judicial e se a reclamação do dono original.
há 3 anos
Pagar IPTU não dá propriedade a ninguém, se você é inquilino não pode usucapir, pois o usucapião se dá pela falta de um dono, se o imóvel tem dono não faz sentido.
há 3 anos
Consultar um advogado ver a orientação.
há 3 anos
Inquilino não é parte legítima para ação de usucapião, salvo se o contrato não estiver vigendo.
há 2 anos
Não, pois, é inquilino, ou seja, tem uso de direito de posse cedido com consentimento, no caso, para dar usucapião é necessário utilizar do bem imóvel e dispor como dono, sem pagar para isso e sem que haja reclamação por parte dos proprietários.
×
Compartilhe esta Pergunta