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De quem é a responsabilidade do IPTU quando se compra um imóvel?

Adquiri um imóvel que a todo momento a Corretora informava que eles estava livre de débitos, tudo quitado inclusive IPTU, nos documentos, e-mails e contrato. Um mês depois de ter comprado o imóvel ela me ligou dizendo que eu tenho que devolver parte do IPTU pago, pois foi pago em cota única. PorÉm, quando se vende um carro e diz IPVA pago, não se subentende que o comprador deverá devolver parte desse tributo, pois isso fez parte da proposta de venda. Em nenhum momento foi falado ou escrito que eu deveria devolver o restante.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

De quem é a responsabilidade do IPTU quando se compra um imóvel?

Adquiri um imóvel que a todo momento a Corretora informava que eles estava livre de débitos, tudo quitado inclusive IPTU, nos documentos, e-mails e contrato. Um mês depois de ter comprado o imóvel ela me ligou dizendo que eu tenho que devolver parte do IPTU pago, pois foi pago em cota única. PorÉm, quando se vende um carro e diz IPVA pago, não se subentende que o comprador deverá devolver parte desse tributo, pois isso fez parte da proposta de venda. Em nenhum momento foi falado ou escrito que eu deveria devolver o restante.

Respostas (7)

Lucílio Santos Silva

Lucílio Santos Silva

Corretor de imóveis

Respostas: 439

há 4 anos

Antes de assinar um contrato de compra tem que colocar cláusulas sobres todas as obrigações do vendedor e comprador,o imóvel não pode te nenhum débito anterior a entrega das chaves,depois da entregas da chaves e do novo proprietário e responsáveis pelos débitos.
Carlos Gomes Dourado

Carlos Gomes Dourado

Corretor de imóveis

Respostas: 138

há 4 anos

O IPTU é um tributo anual, válido por 12 meses, cuja responsabilidade recolhimento é de quem detém a posse do imóvel. Seus valores são cobrados em forma única ou através de parcelas. Frente ao exposto de que o pagamento foi realizado em cota única pelo proprietário anterior, mas se na elaboração do contrato não há cláusula sobre a obrigação de reembolso o comprador de não tem a obrigação de ressarcir pois não houve essa previsão.
Meu Teto S P

Meu Teto S P

Imobiliária

Respostas: 9.074

há 3 anos

IPTU é divida que acompanha o bem, por isso da importância de estabelecer no contrato quando ele passa a ser responsabilidade do comprador, geralmente é a partir da entrega das chaves, primeira posse, porém, vale observar o que foi pactuado previamente.

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