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Posso fazer escritura em nome de parente e depois comprar dele?

Tenho um imóvel, quitado mas ainda não fiz a escritura. Pergunta: Posso fazer a escritura no nome do meu irmão e comprar dele novamente daqui um tempo usando uma carta de crédito de imóvel contemplada?. Devo esperar um tempo ou posso fazer a compra depois da escritura feita no nome dele, isso é legal?. Obrigado pela atenção.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Posso fazer escritura em nome de parente e depois comprar dele?

Tenho um imóvel, quitado mas ainda não fiz a escritura. Pergunta: Posso fazer a escritura no nome do meu irmão e comprar dele novamente daqui um tempo usando uma carta de crédito de imóvel contemplada?. Devo esperar um tempo ou posso fazer a compra depois da escritura feita no nome dele, isso é legal?. Obrigado pela atenção.

Respostas (8)

há 4 anos

A obrigação legal de quem te vendeu a casa é passar a escritura para você e não para o seu irmão. Então o primeiro ponto a se considerar é: o dono anterior concorda em passar a escritura direito para você? Outro ponto a se considerar é a possibilidade do seu irmão morrer e a casa ir direto para os herdeiros dele. Ainda: você tem marido ou companheiro?

Nada na lei impede venda entre irmãos portanto se você quer correr o risco vá em frente.

há 4 anos

Se você tem uma promessa de compra e venda a ser quitada a escritura somente pode ser feita em seu nome. O vendedor não fará em nome de terceiros a não ser que seja feita por você uma cessão de direitos. Com a cessão de direitos se escritura em nome do seu irmão. Depois ele terá que doar ou vender para você porém se algo acontecer nesse meio tempo, você perde o imóvel além dele precisar da assinatura do cônjuge se tiver companheira ou esposa.

há 4 anos

A correlação entre documentação existente a lavratura de escritura é a cargo do tabelião de notas. Se A tem um imóvel quitado e quer por em nome de B vai ocorrer , salvo se doação não onerosa, incidência de ITBI.

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