Imagem do Webpush

Grupo WhatsApp p/ Corretores

Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.

Como faço para confirmar a legalidade do terreno ?

Bom dia ! Sou locatária de um imóvel, lote possui 5 casa, não a contrato fisico, foi realizada um acordo de valores, ao exigir um contrato, pois preciso de recibos para declaração do imposto de rendo, o proprietario se recusa a realizar o contrato "fica super alterado". O proprietario não reside no loteamento, tem um comportamento nbã apropriado realiza reformas fora dos horarios permitidos, sem comunicar os locatarios, se dirige aos locatarios com palavras de baixo calão, ou seja conforme observo o comportamento fico em duvida aquando a legalidade do terreno. Ao realizar pesquisa no IPTU verifiquei que a dívida ativa desde o ano de 2011. Como faço para confirmar a legalidade do terreno ? se Ele pertence ao suposto proprietario, visto que na negativa para solicitação de contrato.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Como faço para confirmar a legalidade do terreno ?

Bom dia ! Sou locatária de um imóvel, lote possui 5 casa, não a contrato fisico, foi realizada um acordo de valores, ao exigir um contrato, pois preciso de recibos para declaração do imposto de rendo, o proprietario se recusa a realizar o contrato "fica super alterado". O proprietario não reside no loteamento, tem um comportamento nbã apropriado realiza reformas fora dos horarios permitidos, sem comunicar os locatarios, se dirige aos locatarios com palavras de baixo calão, ou seja conforme observo o comportamento fico em duvida aquando a legalidade do terreno. Ao realizar pesquisa no IPTU verifiquei que a dívida ativa desde o ano de 2011. Como faço para confirmar a legalidade do terreno ? se Ele pertence ao suposto proprietario, visto que na negativa para solicitação de contrato.

Respostas (6)

há 4 anos

Esqueça essa investigação que não vai te ajudar em nada. Você alugou um imóvel direto com o locador e pela sua descrição trata-se de locação fora dos padrões legais. Explico: a pessoa compra um terreno oficialmente ou de posse, constrói varias casas e coloca em locação por aluguel menor que o praticado no mercado, em geral em bairros de baixa renda e como ele é dono do terreno e dos imóveis, ele acredita que pode fazer o que quiser. Aqui na minha cidade esse tipo de locação é risco porque eles não fazem contrato, incluem luz e água dentro do valor do aluguel, aumentam quando querem, não declaram imposto de renda e quando o inquilino começa a incomodar, esperam você sair para trabalhar, entram no imóvel e jogam suas coisas no meio da rua. Tudo isso ocorre porque os inquilinos não recorrem a justiça que é cara, precisa de tempo e de provas. Em relação ao IPTU se ele deve ou não é problema dele porque somente ele pode ser cobrado. Em relação ao terreno você pode solicitar a matricula imobiliária no cartório de imóveis. Se ele é o dono constará, mas ele pode ser herdeiro e não ter feito inventario por falta de dinheiro ou ser posseiro já com anos de posse e direito de usucapir. Nenhum situação caracteriza que ele não seja dono, mas teu relato caracteriza locação direta onde a lei dificilmente impera. O que te indico é sair.

há 4 anos

Tudo indica que posse ele tem o direito de fazer locação. Tem a questão da divida ativa provavelmente esta sendo executa judicialmente vai ter sua consequência penhora e vai para leilão. Outra palavra lide jurídico longo envolvendo outras pessoas.

há 4 anos

Bom neste caso é necessário que a senhora procure um advogado pois segundo os seus relatos dos fatos pode ter sim a ilegalidade. Porque eu tive um problema algum tempo atrás e sei que não foi fácil. Só foi solucionado e sanado o problema com intervenção de um advogado. Por isso que nesses casos eu poderei ajudar, pois eu conheço advogados que façam este tipo de trâmites judiciários.

×

Compartilhe esta Pergunta