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Qual a penalidade se inquilino dificulta obra estrutural?

Obstrução do conserto Sou proprietaria de um imóvel e quero trocar um cano que vive entupindo. O inquilino está dificultando q eu faça esse conserto, me atribuindo a despesa periódica de desentupimento, da qual eu quero me livrar e consertar definitivamente. Isso pode der qualificado como extorsão?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Qual a penalidade se inquilino dificulta obra estrutural?

Obstrução do conserto Sou proprietaria de um imóvel e quero trocar um cano que vive entupindo. O inquilino está dificultando q eu faça esse conserto, me atribuindo a despesa periódica de desentupimento, da qual eu quero me livrar e consertar definitivamente. Isso pode der qualificado como extorsão?

Respostas (8)

há 4 anos

Não Propriamente, pois pelas vias de regra deveria haver um consenso entre as partes; Para que o clima entre locador e locatário se vingue em harmonia plena. Caso não haja tal harmonias das partes por conta da intranjisgencia do locatário a melhor forma solúvel é o distrato comercial.

há 4 anos

Não, isso é descumprimento legal que permite que você providencie a rescisão do contrato, mas primeiro precisas te cercar das notificações oficiais para que tenhas provas de que foi impedido acesso ao imóvel. Com a notificação ele fica sem saída, ou autoriza sua entrada e a obra ou ele arcará com a despesas mais perdas e danos se o problema aumentar. Artigo 26 da lei 8.245/91.

há 4 anos

Não é extorsão. E nada te obriga a pagar desentupimento que o locatário deu causa. Notifique o locatário as instalações hidráulicas foram entregues em condição normal de uso e você não pagará mais entupimentos causados por ele. Pela lei da locação, artigo 26 o locatário é obrigado a consentir em reparos urgentes. Não me parece ser o caso.

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