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Roberto Nassif

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SOBRE O RESPONDEDOR:

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Quais os fatos geradores do itbi?

A Efetiva transferência do imovel de propriedade imobiliária. Na aquisição de bens e imovel, além do valor acordado pelo bem imovel também é necessário o recolhimentos dos impostos aos cofres municipais conhecido como ITBI.

Como obter registro de apartamento?

O proprietario precisa ir ao cartórios de registros de imoveis com a escritura. Que atesta a quitação do imovel e documentos pessoais. Demanda um certo tempo o processo de verificações processuais.

Como autônomo pode participar do minha casa minha vida?

Sim, pois trata de livre arbítrio a escolha do nicho de produtos.

A compradora não transferiu o imóvel pro nome dela, o que fazer?

Sim, por vias judiciais cabíveis pois a importância de fazer as averbações na matricula do imóvel evitaria exte contesto de desinformações.

Um terreno em meu nome pode ser dado como caução de aluguel?

Depende do acordo contratual de ambas as partes, no geral muitos contratos são regidos com essa caução.

Posso romper o contrato sem pagar multa ?

Sim, mas isso deve ser documentado antes dos imprevistos constatdos.

Qual a penalidade se inquilino dificulta obra estrutural?

Não Propriamente, pois pelas vias de regra deveria haver um consenso entre as partes; Para que o clima entre locador e locatário se vingue em harmonia plena. Caso não haja tal harmonias das partes por conta da intranjisgencia do locatário a melhor forma solúvel é o distrato comercial.

Caso dono peça para sair, quanto tempo posso ficar?

Geralmente isso é acordado entre as parte que pode ser de 15 a 30 dias.

Como saber no nome de quem ficou a casa de falecido?

Acionara ajustiça para as partes via judicial, via inventario onde todos os preponentes ou herdeiros vivos se apresente como coerdeiros e imbuidos de documentos de origem comprobatória de vínculos com o falecido.

Posso sair da casa sem multa por problemas na casa?

Sim, após o registro de todas as ocorrências e documentadas ao proprietario como o co-responsável pela ordem de estado em que se encontrava o bem no momento da assinatura.

Como obter o número do rip?

Consultando o Portal do SPU. As tramitações deste processo demando prazos de verificação do estado de registro e possíveis débitos no bem patrimonial ou algum laudêmio.

A imobiliária pode ter uma casa que o dono faleceu?

Essa modalidade de pratica por parte da imobiliária é ilícita, e cabível de ação judiciaria pelos danos que incidem sobre o atual morador uma vez o mesmo não ter sido notificado o esclarecido desta incongruência no processo locatício.

O que é taxa de habitação?

São valores pago para compra de um determinado imovel seja a vista ou financiado e esse valor dependerá da região em que se encontra o imovel.

Filho falecido consta no documento?

Os herdeiros do usufrutuário não tem direito sobre o bem.

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