há 4 anos
Em 30 de outubro o Presidente restringiu a Lei que não poderia haver despejo por achar que protegia o inadiplente e prejudicava o proprietario.
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Quais são as atuais normas de despejo durante a pandemia?
Nesse momento de pandemia continuam valendo os trinta dias para desocupação do imóvel mesmo o contrato sendo feito direto com o proprietário sendo os moradores uma pessoa idosa e uma criança portadora de necessidades especiais???
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Quais são as atuais normas de despejo durante a pandemia?
Nesse momento de pandemia continuam valendo os trinta dias para desocupação do imóvel mesmo o contrato sendo feito direto com o proprietário sendo os moradores uma pessoa idosa e uma criança portadora de necessidades especiais???
Respostas (6)
há 4 anos
Normas suspendida durante a Pandemia.
há 4 anos
Sim os 30 dias continuam válidos para desocupação independente de haver pessoas idosas e crianças. Suspende-se os 30 dias se houver falecimento de um dos moradores do imóvel. Se não for possivel desocupar o locador acionará a justiça onde dependendo da situação os desejos estão suspensos até março de 22. Um dos requisitos é que o aluguel residencial seja de no máximo 600 reais, entre outras situações a ser analisada.
há 4 anos
Sim ainda está vigente o despejo.
há 4 anos
O plenário aprovou no ano de 2020,com 38 votos favoráveis e 36 contrario projeto que suspende medidas judiciais referente ao despejo ou desocupação de imóveis até o fim do ano de 2021 devido a pandemia de corana vírus. O texto suspende os atos praticados desde 23 março do ano de 2020. Exceto aqueles já concluídos.
há 3 anos
Suspenção de despejos durante a pandemia.
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