Imagem do Webpush

Grupo WhatsApp p/ Corretores

Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.

A lei do consumidor e valida para contrato de locação?

Aluguei um imovem segunda feira paguei o deposito de 2. 700 voltei atras e estae uma luta pra devolver dizendo eles quw tenho q paga a multa sendo que so tem 4 diaa.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

A lei do consumidor e valida para contrato de locação?

Aluguei um imovem segunda feira paguei o deposito de 2.700 voltei atras e estae uma luta pra devolver dizendo eles quw tenho q paga a multa sendo que so tem 4 diaa.

Respostas (9)

há 3 anos

A lei do consumidor vale para relações de consumo. A lei que rege relações locatícias é a lei 8245/91 que não prevê direito de arrependimento. Aliás, mesmo em relações de consumo o "famoso direito de arrependimento" só vale para serviços ou produtos contratos FORA DO ESTABELECIMENTO.

há 2 anos

A código de defesa do consumidor não tem valia sobre a lei do inquilinato, a locação de imóveis possui lei e código civil próprio, o que pode pegar com relação a sua situação é o bom senso, pois, você assinou o contrato concordando com os termos e o bom senso do proprietário de devolver ao menos parte do caução se ele gastou com advogado pra fazer contrato.

×

Compartilhe esta Pergunta