Qual a validade jurídica do contrato de gaveta?

É um instrumento utilizado para deixar de cumprir determinadas. É muito utilizado na compra e venda de um imóvel, quando o comprador não tem renda suficiente para conseguir um financiamento ou tem o nome sujo na praça. É o documento informal de compra e venda de imóveis, sem registro no cartório de registro de imóveis. Esse tipo de negócio não sofre interferências externas, como instituições bancárias ou imobiliárias. O vendedor tem posse da propriedade até a quitação do financiamento, já que o mesmo está em nome dele. Como o contrato é feito de forma particular, o imóvel não pode ser atualizado para o nome de quem aderiu a esse contrato. Às vezes, é difícil conseguir linha de crédito e por isso as pessoas optam pelo contrato de gaveta, mesmo tendo muitos riscos.

Contrato de gaveta não tem nenhuma segurança jurídica e também da propriedade. Foi criado década de anos 80. Famoso jeitinho Brasileiro.

Se bem feito, serve como titulo e boa fé, ou título de boa fé e possui sim validade jurídica, porém limitado ao contexto acima.

O contrato de gaveta é um direito pessoal ou seja ele não tem garantia real porque não é registrado na matricula. Antes se podia averbar na matricula dando ciência de que foi negociado, hoje não mais. Explico para não entrar em conflito com respostas minhas anteriores quando era permitido. Sendo um direito pessoal terá validade para discutir suas clausulas e obrigações na justiça, mas não para garantir o direito de propriedade.

Tem a validade do contrato porem no caso de um imóvel de banco o banco quem é o proprietário, o de gaveta tera desde que seja o original cumprido.

É valido em sua totalidade, mas não substitui o registro, é um instrumento particular para resguardar as partes até o momento do registro.

O contrato de compra e venda funciona como um compromisso entre vendedor e comprador, nele fica registrada a intenção do primeiro entregar a posse do imóvel para o segundo, o qual deverá disponibilizar a quantia correspondente ao valor da propriedade adquirida. Mas, tem validade exclusivamente as partes que assinaram , (o vendedor e o comprador), mas não vale perante terceiros.

Para mim nenhuma, darei um exemplo agora muito comum e frequente, que é - vendedor passa uma casa para o comprador em contrato de gaveta, a casa era finnanciada e possuía 20 anos para quitar. O comprador passou 15 anos pagando certinho o financiamento no nome do comprador (nome com restrição e acomodado por diversas situações) chega um oficial de justiça para avaliar o imóvel, o antigo proprietário com dívidas e ação trabalhista não possui outro bem no nome e a casa está indo para leilão, para quitar as dívidas trabalhistas e fornecedores. SÓ é dono quem registra, a dor de cabeça pode ser evitada fazendo as coisas de maneira correta, juridicamente o comprador terá um documento para ser mais um na fila para receber prejuízo do vendedor.