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Cartório pode fazer registro sem verificação com a prefeitura?

Compramos um terreno que não constavam os imóveis no registro de imóveis. O Cartório fez o novo registro e foi feito também a escritura normal. É correto o Cartório fazer esse registro sem verificação ou conferência com a Prefeitura, já que havia IPTU pago? Não existe prejuízo ao adquirente nesse caso?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Cartório pode fazer registro sem verificação com a prefeitura?

Compramos um terreno que não constavam os imóveis no registro de imóveis. O Cartório fez o novo registro e foi feito também a escritura normal. É correto o Cartório fazer esse registro sem verificação ou conferência com a Prefeitura, já que havia IPTU pago? Não existe prejuízo ao adquirente nesse caso?

Respostas (8)

há 4 anos

A escritura pública trás todas as informações necessárias ao registro. Se alguma informação for sonegada pelas partes o Cartório não pode ser responsabilizado. Se a escritura informa ser um terreno urbano com duas casas construídas, o cartório iria barrar o registro e pedir regularização dos imóveis. Em alguns estados o cartório faz averbação noticia de que existem construções não regularizadas no terreno. Se nada consta nos documentos apresentados o cartório não tem como saber das construções. Tudo depende da estrutura do cartório. Aqui no RS nossos cartórios usam até o Google para visualizar o endereço e saber se tem algo construído.

há 3 anos

Antes de 1975 os imóveis não tinham matrículas e sim transcrições (mesmo valor legal). E os imóveis que não foram alienados nesse meio tempo continuam até hoje tendo só as transcrições. Com a alienação (no caso a compra) será aberta a matrícula automaticamente; mera rotina, ok?

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