há 4 anos
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Como saber se o reajuste do aluguel foi legítimo?
No próximo dia 25/08 meu contrato de locação fará 12 meses. No entanto, no dia 02/08 o proprietário pediu o imóvel para uso próprio, dando-me o prazo de 60 dias. Por ser surpreendida com o pedido, pois havíamos conversado até mesmo sobre uma proposta de compra e venda do imóvel, pedi um prazo maior. Ele aceitou que eu ficasse no imóvel até dia 30 de janeiro de 2021. A imobiliária informou que nesse caso não haveria, então, renovação de contrato. Mas, 3 dias depois, recebi um e-mail de reajuste do aluguel. Gostaria de saber se isso é legítimo, visto que o proprietário pediu o imóvel e não renovei o contrato.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Como saber se o reajuste do aluguel foi legítimo?
No próximo dia 25/08 meu contrato de locação fará 12 meses. No entanto, no dia 02/08 o proprietário pediu o imóvel para uso próprio, dando-me o prazo de 60 dias. Por ser surpreendida com o pedido, pois havíamos conversado até mesmo sobre uma proposta de compra e venda do imóvel, pedi um prazo maior. Ele aceitou que eu ficasse no imóvel até dia 30 de janeiro de 2021. A imobiliária informou que nesse caso não haveria, então, renovação de contrato. Mas, 3 dias depois, recebi um e-mail de reajuste do aluguel. Gostaria de saber se isso é legítimo, visto que o proprietário pediu o imóvel e não renovei o contrato.
Respostas (7)
há 4 anos
Sim, vencido o contrato e vc permanecendo no imóvel deverá ser cobrado pelo proprietário, o reajuste, caso não tenha sido feito acordo anterior com o proprietário de permanência sem o reajuste.
há 4 anos
Não, ele pediu o imóvel, não pode ter reajuste antes do final do contrato.
há 4 anos
Você fez acordo de desocupação em 6 meses e acordos não suspendem reajustes porque por lei o contrato se renova em prazo indeterminado, mesmo com acordo de desocupação. É legal o reajuste.
há 4 anos
Pelo reajuste do IGPM.
há 4 anos
Sim, é legítimo.
há 3 anos
Quando os contratos não são renovados mas o imóvel continua ocupado esses contratos passam automaticamente ao prazo indeterminado, valendo todas as demais cláusulas. O risco que o proprietário corre por ter permitido que isso acontecesse é que agora só cabe denúncia vazia após cinco anos de ocupação e como ele (proprietário) está pedindo o imóvel para uso próprio ele realmente terá que se enquadrar no artigo 47 da lei da locação.
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