há 2 anos

Após assinar o contrato de financiamento, quando o imóvel é meu?

Bom dia! Financiei a compra de um imóvel e todas as partes assinaram no banco o contrato de financiamento no dia 16/06/2021. A matricula do imóvel ficou pronta no dia 30/06/2021 e a partir da entrega deste doc. Na agência, o banco tinha até 48h para pagar. De acordo com a pratica do mercado o imóvel é meu a partir de quando tenho a matricula em meu nome, na data de assinatura ou quando o banco paga o vendedor? Fiquei em duvida ao ler o seguinte parágrafo: ITEM III - PARÁGRAFO PRIMEIRO - EM CONSEGUENCIA DO RECEBIMENTO TOTAL DO PREÇO DA COMPRA E VENDA AJUSTADA, O (A, S) VENDEDORES (A, ES, AS) DÁ (ÃO) A (O, S) COMPRADOR(A, ESAS) PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO E TRANSFERE(M) A (O, S) COMPRADOR(A, ES, AS), DESDE JÁ, A POSSE E DOMINIO, DIREITOS E AÇÕES QUE SOBRE O IMÓVEL DESCRITO NO NÚMERO 5 DO QUADRO RESUMO VINHA(M) EXERCENDO, APÓS A ENTREGA DE UMA VIA ORIGINAL DESTE INSTRUMENTO DEVIDAMENTE REGISTRADO NO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, JUNTAMENTE COM A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MATRÍCULA DO IMÓVEL, ATUALIZADA E ORIGINAL, CONSTANDO O REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, RESPONDENDO PELA EVICCÇÃO DE DIREITO E PELA VALIDADE DA TRANSMISSÃO NA FORMA DA LEI. Muito obrigado!!

há 2 anos

O imóvel é de sua propriedade a partir do momento em que foi registrado no cartório de imóveis. Registro concluído, imóvel em sua propriedade. A imissão da posse ocorre no momento em que o banco libera o dinheiro na conta do vendedor. Propriedade e posse são institutos do direito imobiliário e caminham juntas. O vendedor condicionou a imissão na posse a liberação total do preço, quitação. Isso é comum para evitar que o adquirente por falta de dinheiro atrase o registro por já estar na posse do bem. O banco deposita o dinheiro na conta do vendedor e deixa bloqueado até que o comprador, você, registre a escritura e devolva ao banco a certidão de ônus para que este confira que a garantia foi averbada. Estando tudo OK o banco levanta o bloqueio e o dinheiro estará disponível. A partir deste ato ocorre a quitação do preço e os vendedores tem que entregar as chaves a você.

há 2 anos

Clausula fala de quitação plena ao ultimo pagamento e que deve entregar imediatamente a posse do bem ao comprador findo os atos ali descritos. Vale o bom senso, sempre: para o comprador sair do imóvel ele deve ter concordado com esse prazo meramente documental. Será que ele teve essa percepção antes de assinar ?

há 2 anos

Quando a matrícula estiver em seu nome e o banco ter efetuado o pagamento.

há 2 anos

É sua propriedade a partir da emissão da matrícula no nome.

há 2 anos

É seu depois que o RI devolve averbado em seu nome, mas pode ter a Posse antes disso, conforme Contrato de Compra e Venda. Não confundir Posse com Domínio.

há 1 ano

Apartir do momento da assinatura do contrato.

há 2 anos

Sim.

há 2 anos

A partir da emissçao da matrícula.