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Qual é a escritura pública correta? Permuta, compra e venda ou dação?

Estou analisando os documentos de uma compra e venda de um apartamento e o valor será pago em 05 parcelas: 01 parcela de entrada com cheque (arras), 01 parcela com transferência de 02 imóveis para agosto, 01 parcela para setembro em dinheiro, e 01 última parcela que será por financiamento habitacional, a ser contratado em meados de outubro. Minha dúvida é: Tendo em vista que existem 02 imóveis que serão dados como pagamento no negócio, qual será a ESCRITURA PÚBLICA correta para formalização do negócio? Uma escritura pública de promessa de compra e venda? Uma escritura de compra e venda a prazo? Uma escritura de compra e venda com pois o imóvel objeto do contrato de promessa de compra e venda somente deverá ser transferido após a contratação do financiamento habitacional (por causa de uma cláusula contratual), o que ocorrerá em meados de outubro. Entretanto, os 02 imóveis que entrarão como pagamento em favor do promitente vendedor, precisam ser registrados no registro de imóveis em seu nome em agosto (pois o contrato diz que deve ser transferido em 90 dias após assinatura do contrato de promessa de compra e venda). Qual será o documento (título translativo) que o PROMITENTE VENDEDOR deverá assinar e levar até o registro de imóveis para receber o pagamento (ou seja, para poder registrar os dois imóveis em seu nome?) Será feita 01 única escritura pública para os três imóveis ou serão 03 escrituras diferentes? Queria muuuito compreender este aspecto prático. Cheguei a ver que poderia ser "Escritura pública de compra e venda com dação em pagamento", mas sempre pensei que o instituto da "dação em pagamento" somente ocorria caso a obrigação principal não pudesse ser cumprida. Neste caso, não se trata de obrigação não cumprida, tendo em vista que desde o início foi pactuado que parte do pagamento do imóvel seria efetuada com outros 02 imóveis. Desculpe se ficou confuso, agradeço se puderem me auxiliar! Grata, Carolina.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Qual é a escritura pública correta? Permuta, compra e venda ou dação?

Estou analisando os documentos de uma compra e venda de um apartamento e o valor será pago em 05 parcelas: 01 parcela de entrada com cheque (arras), 01 parcela com transferência de 02 imóveis para agosto, 01 parcela para setembro em dinheiro, e 01 última parcela que será por financiamento habitacional, a ser contratado em meados de outubro. Minha dúvida é: Tendo em vista que existem 02 imóveis que serão dados como pagamento no negócio, qual será a ESCRITURA PÚBLICA correta para formalização do negócio? Uma escritura pública de promessa de compra e venda? Uma escritura de compra e venda a prazo? Uma escritura de compra e venda com pois o imóvel objeto do contrato de promessa de compra e venda somente deverá ser transferido após a contratação do financiamento habitacional (por causa de uma cláusula contratual), o que ocorrerá em meados de outubro. Entretanto, os 02 imóveis que entrarão como pagamento em favor do promitente vendedor, precisam ser registrados no registro de imóveis em seu nome em agosto (pois o contrato diz que deve ser transferido em 90 dias após assinatura do contrato de promessa de compra e venda). Qual será o documento (título translativo) que o PROMITENTE VENDEDOR deverá assinar e levar até o registro de imóveis para receber o pagamento (ou seja, para poder registrar os dois imóveis em seu nome?) Será feita 01 única escritura pública para os três imóveis ou serão 03 escrituras diferentes? Queria muuuito compreender este aspecto prático. Cheguei a ver que poderia ser "Escritura pública de compra e venda com dação em pagamento", mas sempre pensei que o instituto da "dação em pagamento" somente ocorria caso a obrigação principal não pudesse ser cumprida. Neste caso, não se trata de obrigação não cumprida, tendo em vista que desde o início foi pactuado que parte do pagamento do imóvel seria efetuada com outros 02 imóveis. Desculpe se ficou confuso, agradeço se puderem me auxiliar! Grata, Carolina.

Respostas (9)

Cristina Moreira

Cristina Moreira

Corretor de imóveis

Respostas: 132

há 4 anos

Em resumo o que diferencia a permuta da compra e venda é justamente, o valor que se atribui aos bens, já que na compra e venda é o negócio pelo qual se entrega uma coisa sobre o pagamento de um preço e permuta se oferece algo no caso imóvel de menor valor como parte de pagamento na negociação.
Maria ângela Camini

Maria ângela Camini

Corretor de imóveis

Respostas: 7.996

há 4 anos

Uma coisa é o acordo entre as partes e a outra o financiamento com o banco. A escritura será de compra e venda com financiamento e pacto adjeto de alienação fiduciária elaborada pelo banco financiador que apenas constara o valor financiado e o valor total pago com recursos próprios do comprador. Portanto o contrato particular é o mais importante e deve ser de compromisso de compra e venda de imóvel com muito cuidado em sua elaboração. Nele os imóveis que serão oferecidos em dação devem estar perfeitamente descritos. Todas as certidões dos dois imóveis e do comprador e cônjuge devem ser solicitadas da mesma forma que as pedidas ao vendedor. A dação deveria ser paga no ato da assinatura do financiamento. E se o financiamento não é concluído como fica? O pagamento da ação em geral o comprador passa procuração com quitação do preço do negocio e caráter irrevogável. Nesse caso isso não pode ser feito porque não está quitado. Atente que se tem financiamento, a escritura é feita pelo banco, os negócios a parte entre vocês constará do contrato particular.
Jose Americo Da Silva

Jose Americo Da Silva

Corretor de imóveis

Respostas: 6.678

há 2 anos

A sua explicação não está confusa, poréma correta forma de fazer constar no contrato de compra e venda merece atenção. O principal ponto é o financiamento bancário, pois o contrato de financiamento bancário tem força de escritura, o que elimina a escritura de compra e venda, e o banco financiador só libera o dinheiro da parte financiada após o registro do contrato na Matricula do Imóvel. O ponto crucial é que o banco não vai colocar no contrato de financiamento essa situação que envolve os dois apartamentos como parte de pagamento, limitando a informar que a venda é por XXXX valor, e que o pagamento da entrada é com recursos próprios. Uma provável solução seria fazer o contrato de compra e venda indicado que parte do pagamento se dará pela transferência das propriedades indicando numero das matriculas, e levar esse contrato de compra e venda para ser averbado na matricula desses imóveis, para sua segurança. E liberado o dinheiro financiamento, faz-se as escrituras dos dois imóveis. IMPORTANTE- Procure o tabelião de notas da sua cidade para confirmar a viabilidade dessa orientação, ele é a pessoa mais indicada para indicar a melhor solução.

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