Qual a garantia de um contrato de compra e venda?

O contrato de compra e venda é um documento que quando assinado pelas partes garante um direito pessoal de que o que esta naquele documento será cumprido pelas partes e o descumprimento gera indenização. É no contrato que as partes determinam como o negocio será realizado, a forma, prazos, preços, obrigações e penalidades. O mesmo não gera direito real salvo se for Promessa de Compra e Venda registrada na matricula que antecede a escritura e uma vez registrada informa a todos que aquele imóvel não pode ser negociado pois esta prometido a quem registrou. Note a importância de este tipo de contrato ser feito por profissional. Contrato na gaveta gera apenas direito pessoal, contrato registrado gera direito real sobre o imóvel negociado.

Depende do teor do contrato e da situação do imóvel.

A garantia que estiver estipulada no teor desse contrato. Ele deve ser registrado em cartório e se for de compra e venda de imóveis paga-se o imposto e lavra-se a escritura em cartório.

De garantir o cumprimento da obrigação pelo devedor.

Nenhuma não for registrado no cartório de imóvel. Feito de acordo com a lei e o registro no cartório de imóvel tem o domino e você proprietário do imóvel.

Garantia bilateral conforme o colocado em contrato.

Vale o que está determinado no contrato, por isso a importância de previsão nas clausulas de modo que fique bom para ambas as partes.