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Alugado pode ser reajustado antes da saída do imóvel?

Senhores(as) Boa noite! Gostaria de esclarecer uma dúvida; Sou locatário e meu contrato tem duração de 30 meses dos quais já estou morando há 25 meses. Estou em busca de um novo apartamento para morar em outra cidade e solicitei a imobiliária através de e-mail a cor e a marca da tinta original do apartamento para já incluir o valor no meu <a href="https://www.imovelguide.com.br/orcamentos" >orçamento</a> e me preparar para saída (Mas não entreguei o apartamento até o presente momento), porém após essa mensagem o Locador informou que meu aluguel subiu em 32% baseado no índice IGPM e propôs um novo contrato de 12 de aluguel sem reajuste. Mas se eu não aceitar a proposta ele irá aplicar os 32% de reajuste no próximo boleto. Daqui a 5 dias eu recebo esse boleto sendo que fui avisado há 2 dias. É legal juridicamente o Locador incluir já no próximo boleto o reajuste visto que fui avisado em menos de 8 dias da data do pagamento do próximo aluguel e também não concordei com o aumento visto que estou em vias de sair do apartamento? Estou buscando outro apartamento e em uma semana no máximo vou mandar a carta de saída para a imobiliária onde sairei em 30 dias após a comunicação. Desde já muito obrigado!

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Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Alugado pode ser reajustado antes da saída do imóvel?

Senhores(as) Boa noite! Gostaria de esclarecer uma dúvida; Sou locatário e meu contrato tem duração de 30 meses dos quais já estou morando há 25 meses. Estou em busca de um novo apartamento para morar em outra cidade e solicitei a imobiliária através de e-mail a cor e a marca da tinta original do apartamento para já incluir o valor no meu orçamento e me preparar para saída (Mas não entreguei o apartamento até o presente momento), porém após essa mensagem o Locador informou que meu aluguel subiu em 32% baseado no índice IGPM e propôs um novo contrato de 12 de aluguel sem reajuste. Mas se eu não aceitar a proposta ele irá aplicar os 32% de reajuste no próximo boleto. Daqui a 5 dias eu recebo esse boleto sendo que fui avisado há 2 dias. É legal juridicamente o Locador incluir já no próximo boleto o reajuste visto que fui avisado em menos de 8 dias da data do pagamento do próximo aluguel e também não concordei com o aumento visto que estou em vias de sair do apartamento? Estou buscando outro apartamento e em uma semana no máximo vou mandar a carta de saída para a imobiliária onde sairei em 30 dias após a comunicação. Desde já muito obrigado!

Respostas (8)

há 4 anos

O reajuste é feito anualmente, sempre quando completa ano o contrato de locação, o locador somente poderá fazer a cobrança deste reajuste caso esteja no mês de aniversário do contrato. Mas verifique a tabela para ver se o reajuste é esse mesmo referente ao mês de aniversário do contrato.

há 4 anos

Infelizmente a lei está do lado dele. A cada ano o aluguel pode ser reajustado e se consta no contrato que o reajuste é pelo IGMP ele pode sim aplicar esse índice. E como consta do contrato, sem necessidade de aviso prévio. A maioria dos locadores está negociando o reajuste mas como você já sinalizou a intenção de sair ele não está vendo vantagem em negociar nada.

há 4 anos

O locador não precisa avisar que o aluguel vai aumentar, já esta previsto no contrato o índice escolhido e o reajuste conforme a legislação ou seja a cada 12 meses. Teu contrato tem 30 meses. O reajuste é a cada 12 meses e assim sendo 12 meses, 24 meses e 36 meses. Portanto o locador esta dentro do prazo de reajuste e sim, ele pode reajustar em 32% que foi o índice do IGPM divulgado. O aluguel agora de junho referente a maio já virá com o aumento. O teu contrato só encerra aos 30 meses e até lá o locador e você devem cumprir integralmente este contrato. O aviso de saída será dado aos 29 meses para entregar as chaves aos 30 meses e até lá paga com aumento por não ter aceitado a proposta do locador. Podes sair agora, entregar as chaves e pagar a multa sobre os 5 meses que faltam. Faça os cálculos e veja o que vale mais a pena.

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