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Para que serve usucapião coletivo ou usucapião família ?

Moro há 21 anos e essa casa sempre serviu de moradia para minha família. Na qual que hoje restou eu e meu filho. O resto morreram e hoje estou vivendo pobreza total. Com essa pandemia do covid19, recebi bolsa família e fui informada que posso entrar com usucapião coletivo, porque sou de baixa renda e está difícil arrumar serviço. Durante todo esse tempo eu cuidei da casa, investi, reformei com pouco que eu recebia e tenho testemunhas, como meus vizinhos podem relatar como até hoje cuidei da casa, enquanto a dona ficou ausente durante 20 anos. Desde 2018 ela fez um novo contrato para depositar na conta dela e desde 2018 nunca mandou o boleto para depositar na conta dela. Fui informada que poderia entrar com usucapião coletivo. Gostaria de saber para que serve usucapião coletivo ou usucapião família?

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Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Para que serve usucapião coletivo ou usucapião família ?

Moro há 21 anos e essa casa sempre serviu de moradia para minha família. Na qual que hoje restou eu e meu filho. O resto morreram e hoje estou vivendo pobreza total. Com essa pandemia do covid19,recebi bolsa família e fui informada que posso entrar com usucapião coletivo, porque sou de baixa renda e está difícil arrumar serviço. Durante todo esse tempo eu cuidei da casa, investi, reformei com pouco que eu recebia e tenho testemunhas, como meus vizinhos podem relatar como até hoje cuidei da casa, enquanto a dona ficou ausente durante 20 anos. Desde 2018 ela fez um novo contrato para depositar na conta dela e desde 2018 nunca mandou o boleto para depositar na conta dela. Fui informada que poderia entrar com usucapião coletivo. Gostaria de saber para que serve usucapião coletivo ou usucapião família?

Respostas (7)

há 4 anos

Considerando que você não paga aluguel desde 2018,ainda não tem tempo para alegar posse mansa e pacífica com ânimo de dono para entrar com o usucapião (mínimo 5 anos). Contudo, mesmo que tivesse, considerando que você tem um contrato de locação com o proprietário, o mesmo poderia alegar que você nunca teve ânimo de dono, já que existe o contrato de locação.

há 4 anos

A melhor resposta ao seu caso deve ser dada por especialista em usucapiao, e não é qualquer escritório ou advogado que entende em profundidade do negócio. Sugiro uma consulta ao advogado especialista para não complicar e ter as informações mais adequadas.

há 3 anos

Em 2018 você assinou um contrato de locação, ou seja: atualmente você ocupa essa casa como inquilina e não com ânimo de dono. Em principio isso afasta a usucapião mas meu conselho a você é que procure com urgência a defensoria pública porque só analisando a situação concreta para te orientar com propriedade. E não será coletivo nem familiar. Talvez caixa em usucapião urbano.

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