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A matrícula de um imóvel informa se existisse servidão?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 meses

A matrícula de um imóvel informa se existisse servidão?

Respostas (4)

há 4 meses

Sim, a matrícula do imóvel é o documento oficial que informa a existência de uma servidão, pois a servidão para ter validade contra terceiros e seguir o imóvel, precisa ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis e constar na matrícula como um ônus ou restrição, detalhando o tipo de uso permitido (passagem, luz, água, etc. ). Sem esse registro, a servidão não tem plena eficácia.

há 4 meses

Para ser oponível contra terceiros, a servidão deve constar na matrícula do imóvel serviente. Sem o registro não haverá segurança jurídica. Você está falando do imóvel dominante ou serviente? Se quiser se aprofundar no assunto, inicie outra pergunta com mais detalhes.

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