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Responsabilidade do custo de transferência de imóvel?

De quem é a responsabilidade do custo da transferência de titularidade de um imóvel? O comprador ou o vendedor?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 meses

Responsabilidade do custo de transferência de imóvel?

De quem é a responsabilidade do custo da transferência de titularidade de um imóvel? O comprador ou o vendedor?

Respostas (5)

há 4 meses

Em Regra Geral no Brasil, os custos de transferência de Titularidade (ITBI, escritura e registro) ficam a cargo do comprador, mas pode ser livremente ajustado em contrato entre as partes. O Código Civil, Art.490,estabelece que, se nada diferente for combinado, as despesas de escritura e registro ficam a cargo do comprador. Na prática do mercado imobiliário, costuma-se considerar que ITBI, escritura e registro são pagos pelo comprador, justamente por ele ser o interessado em ter o imóvel formalmente em seu nome.

há 4 meses

A partir do momento é uma pessoa igual promete a comprar um imóvel após a assinatura do contrato de compra e venda todas as despesas a partir daquele momento inclusive o próprio contrato compra e venda São de inteira responsabilidade do comprador exceto dívidas anteriores assinatura do contrato como IPTU contra de consumo etc.

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