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Posso vender um imóvel que recebi por doação?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 9 meses

Posso vender um imóvel que recebi por doação?

Respostas (4)

há 9 meses

Você precisa verificar na matrícula do imóvel (ou na escritura pública de doação, caso essa escritura ainda não tenha sido levada a registro) se existe cláusula de inalienabilidade. Se existir essa cláusula, você não pode vendê-lo. E, apenas para conhecimento: se houver cláusula de isso significa que, mesmo que você case no regime de comunhão universal de bens, esse bem não se comunica com o patrimônio do casal. E, havendo cláusula de reversão, significa que, você morrendo, esse imóvel volta ao doador.

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