há 1 ano
Vamos lá: se essa pessoa já passou pelos trâmites legais para conseguir a propriedade por usucapião e já consta da matrícula do imóvel que essa pessoa é a proprietária, então essa propriedade é plena e o imóvel pode ser vendido até mesmo por financiamento bancário. Por outro lado, se a pessoa apenas ocupa esse imóvel com a expectativa de, futuramente, iniciar o processo de aquisição por usucapião, tudo o que essa pessoa pode vender serão seus direitos possessórios sobre o imóvel.
