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Posso registrar um contrato de gaveta?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Posso registrar um contrato de gaveta?

Respostas (5)

há 1 ano

Bom dia Roseli, Vamos lá O contrato de Gaveta ( acordo informal de compra e venda de imóvel) Não tem validade Jurídica e não pode ser registrado em cartório. Para garantir a segurança, o contrato deve ser formalizado em escritura publica no cartório de notas e registrado no Registro de imóveis. Isso assegura os direitos das partes e a legalidade da transação.

há 7 meses

Um contrato de gaveta entende-se que é um contrato quando não pode ser passado escritura definitiva por algum motivo de documentos, ou falta parcelas a serem pagas em caso de parcelamento ou financiamento bancário. Você poderá perder o imóvel, se o vendedor morrer entrar em disputa judicial, ou seus herdeiros não reconhecerem o contrato, o imóvel pode ir para inventário e o comprador ser excluído da partilha, mesmo morando ali há anos. Sem escritura definitiva, sem segurança jurídica. O contrato particular não é aceito para registro. Agora se o imóvel tiver todas as documentações em ordem e você ainda não passou a estrutura definitiva por motivos financeiros, é melhor passar urgente se ele já estiver quitado, antes que perca o imóvel.

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