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A usucapião pode ser feita em cartório?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

A usucapião pode ser feita em cartório?

Respostas (5)

há 7 meses

Sim, a usucapião pode ser feita em cartório pelo procedimento extrajudicial (Lei 13.105/2015). Exige advogado, planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado, além da anuência dos confrontantes. Se houver contestação, o processo vai para a via judicial.

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