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Do que preciso para ter usucapião de terreno abandonado?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Do que preciso para ter usucapião de terreno abandonado?

Respostas (5)

há 1 ano

Posse pacífica; ocupação do terreno por um período considerável de tempo; uso do terreno como moradia ou atividade produtiva; não ter outro imóvel; comprovar a posse através de documentos e testemunhas; ausência de oposição do proprietário original; comprovar a boa fé do possuidor.

há 1 ano

Ocupar efetivamente esse terreno com ânimo de dono por quinze anos. Isso te habilita a pedir a usucapião, que entretanto terá outros requisitos: a posse tem que ser sem oposição e o terreno não pode ser público. Se, durante o prazo de ocupação, o proprietário se opuser à sua posse, você não será reembolsado de absolutamente nada que tenha investido no terreno.

há 7 meses

Para conseguir *usucapião* de um terreno abandonado, você precisa atender a alguns *requisitos legais*. Veja o resumo: *Requisitos principais:* 1. *Posse mansa e pacífica* (sem *Posse contínua e ininterrupta* - *Urbano:* 5 ou 10 anos (dependendo do tipo) - *Rural:* 5 ou 15 anos 3. *Comportamento de dono* (você cuida, cerca, planta, constrói etc. ) 4. *Imóvel sem disputa judicial* 5. *Boa-fÉ e justo título* (em alguns casos) *Documentos necessários:* - Comprovantes de residência no local (contas de luz, água etc. ) - Testemunhas - Planta e memorial descritivo do imóvel (feito por engenheiro) - Certidões negativas (propriedade e ônus) - Declaração de que não possui outro imóvel *Como fazer:* - *Extrajudicial*: em cartório (mais rápido), se não houver oposição e todos os documentos estiverem corretos. - *Judicial*: com advogado, quando há conflito, dúvidas ou falta de documentação completa.

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