há 1 ano
Registrar um imóvel de posse no cartório é um processo mais complexo do que registrar um imóvel que já tem escritura pública. Para registrar um imóvel de posse, o processo geralmente envolve as seguintes etapas: 1. **Verifique a Existência de o imóvel seja de posse, você precisará de alguns documentos que provem a posse do imóvel, como: - **Comprovantes de pagamento de IPTU** ou qualquer outro tributo relacionado ao imóvel. - **Testemunhas** que possam confirmar o tempo de posse e a forma como você obteve o imóvel. - **Declaração de vizinhos** ou de outras pessoas que possam confirmar sua posse sobre o imóvel.2. **Ação de regularizar a posse de um imóvel, você pode ter que ingressar com uma **Ação de Usucapião**. Esse processo judicial visa formalizar a posse do imóvel e transformá-la em propriedade, caso você tenha atendido aos requisitos legais (tempo de posse contínua e pacífica, por exemplo). Após a sentença favorável, será possível registrar o imóvel em seu nome.3. **Documentos para Ação de opte pela ação de usucapião, você precisará de: - **Comprovante de posse** do imóvel por mais de determinado período (dependendo do tipo de usucapião). - **Planta do imóvel** (se disponível). - **Documentos pessoais** como RG, CPF e comprovante de residência. - **Certidão negativa de débitos de IPTU** (caso haja).4. **Sentença Judicial** Se a ação de usucapião for bem-sucedida, o juiz emitirá uma sentença que reconhecerá a sua propriedade sobre o imóvel. Com a sentença, você pode solicitar o **registro do imóvel** no Cartório de Registro de Imóveis competente, com base na decisão judicial.5. **Registro no Cartório de Imóveis** Com a sentença de usucapião, você deverá levar: - A **sentença** que reconhece a propriedade do imóvel. - A **planta do imóvel**. - **Documentos pessoais**. - **Comprovantes de pagamento de tributos**. Com isso, o cartório de registro de imóveis procederá ao registro do imóvel em seu nome.6. **Documentação da sua situação específica, podem ser necessários outros documentos, como o histórico de posse, documentos de herança, entre outros. O processo pode ser longo e requerer assessoria jurídica especializada para garantir que tudo seja feito corretamente. Para mais informações, não hesite em entrar em contato com Gov. Br** ou acesse Online)**.