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Pode herdeiro requerer usucapião?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Pode herdeiro requerer usucapião?

Respostas (4)

há 1 ano

Diante da inércia de outros herdeiros em providenciarem o inventário, sim, é possível que o herdeiro que esteja ocupando o imóvel entre com ação de usucapião. PorÉm, o prazo começa a contar a partir do falecimento do autor da herança, e não do tempo que esse herdeiro mora no imóvel. Lembrando que os demais herdeiros podem pedir aluguel àquele que ocupar com exclusividade o imóvel herdado.

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