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Quais os requisitos para a usucapião?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Quais os requisitos para a usucapião?

Respostas (5)

há 1 ano

A mais de um tipo de usucapião, ordinário, extraordinário, etc, mas alguns requisitos são, comprovação de morada fixa, por no mínimo 5 anos sem que haja concessão de posso, ou tenha algum contrato de uso do imóvel, como nos casso de contato de locação.

há 8 meses

1. Tempo mínimo: urbano: 5 anos (com pagamentos de impostos e sem oposição). Rural: 5 anos ( área de mais ou menos 50 ha) ou 10+ anos (sem documentos).2. Posse de dono: morar ou usar direto, sem esconder do verdadeiro proprietário.3. Sem contrato: não pode ter aluguel/comodato (senão, não rola) 4. Boa-fÉ (opcional): se tiver justo título (ex. : contrato falho) + 3 anos (urbano). Precisa de provas (testemunhas, contas no nome, fotos). Advogado ajuda a acelerar.

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