há 2 anos
Na verdade você que financiou o apartamento já tem uma escritura em seu nome. Está acontecendo aqui uma pequena confusão de nomes, ao que parece, e vale esclarecer para que você saiba proceder os próximos passos. Ao entender os nomes, vai entender como é simples ir pra frente. Primeiro, o contrato de financiamento que fez com a CEF, se olhar lá no título, normalmente ele tem "força de escritura pública". Costuma estar escrito, especialemente os mais atuais, algo mais ou menos assim: "Contrato de compra e venda com alienação fiduciária". Essa alienação precisa que tenha força de escritura pública, ou seja, o contrato em si já é a escritura. Vale lembrar também que, escritura não é registro, são duas coisas diferentes. Ou seja, escritura de compra e venda de um imóvel não é a "escritura do imóvel". Escritura é um documento de transação, assim como o recibo de compra e venda do carro, que só vale para poder transferir de uma pessoa ou empresa para outra, sabe? É apenas para transferir. Se não pegar essa escritura e colocar para registrar no cartório de imóveis, a posse do imóvel pode ser sua, mas a propriedade juridicamente ainda é do outro. No seu caso, de um financiamento da CEF, eles não fazem pra perder. Então eles só liberam o dinheiro do financiamento após o REGISTRO do contrato com força de escritura pública em seu nome, onde lá vai dizer que você é a possuidora do imóvel, e sua propriedade dele é conforme você paga a dívida. Explicando de forma meio simples, se você pagou 48% do imóvel, você é PROPRIETÁRIA (O) de 48% dele, e o restante é do banco, como forma de garantia fiduciária que você vai pagar tudo, esse é o jogo. Então, hoje já tem uma "escritura" em seu nome, entende? Se não houvesse você não estaria pagando o financiamento. Então, a pessoa que tá comprando de você, primeiramente tá correndo um risco bem complicado né, espero que tenha um bom contrato. Afinal, ela vai pagar a quitação do seu apartamento e você não tem obrigação nenhuma de transferir para ela depois disso. Caso ela ou você desista, após ela pagar a quitação, nem tem como devolver os valores porque foi pago uma dívida para o banco e ele não vai devolver. Isso posto, pense: o imóvel já é seu até onde você pagou. É você que está quitando o financiamento com o dinheiro da compradora, não é a compradora que está quitando, é você. O banco sabe de você como financiadora desse apartamento, a compradora não importa pra ele. A CEF vai dar o termo de quitação e nesse momento você terá que registrar no cartório a quitação. Ou seja, você chegará com o termo para que o cartório de registro de imóveis pegue a "certidão de nascimento" desse apartamento e coloque lá que você pagou tudo e remova a "alienação fiduciária", tirando o banco da jogada e você se tornando o (a) único (a) proprietário (a), certo? Nesse ponto, se você é a única pessoa que tem a propriedade total do apartamento, a transferência para a compradora se dará de você para ela. Vocês tem que fazer uma escritura de compra e venda no cartório passando de você para a compradora e depois registrar isso no cartório de registro de imóveis. Simples assim. Percebe como entendendo os nomes dos documentos e suas funções fica simples saber o que fazer daqui pra frente? Espero que tenhas um responsável e profissional ou um advogado especialista em imóveis para te auxiliar devidamente.
