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Quem deve declarar imóvel em usufruto?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Quem deve declarar imóvel em usufruto?

Respostas (10)

há 2 anos

Normalmente, quem deve declarar um imóvel em usufruto é o usufrutuário, a pessoa que possui o direito de usar e desfrutar do imóvel. No entanto, em algumas situações, como em casos de usufruto decorrente de herança, a declaração pode ser feita pelo proprietário do imóvel ou pelo inventariante, dependendo das circunstâncias legais específicas.

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