há 1 mês

O que é a lei de usucapião?

Qual é a lei correta referente a Usucapião?

há 1 mês

CÓdigo civi, Capitulo II (a partir do artigo 1238).

há 1 mês

É uma forma originária de aquisição de imóvel que tem como objetivo atingir a função social da propriedade.

há 1 mês

Depende do tipo de usucapião. Pode ser usucapião especial regido pela Constituição Federal; pode ser usucapião rural regido pelo Código Civil; Pode ser usucapião ordinária e extraordinária ambas também regidas pelo Código Civil. Todos são forma de aquisição da propriedade.

há 1 mês

Lei 14. 382/22 e código civil. 10. 406/22.

há 1 mês

É a forma originária de aquisição de imóvel que tem como objetivo atingir a função social da propriedade.

há 1 mês

1240.

há 1 mês

Trata de um tema original de aquisição de imóvel que visa atingir a função da propriedade. Art. 1. 82 e 183, da Constituição Federal e no artigo 1. 240 do código civil (CC), Lei n. º 10, 257, de 2001.

há 1 mês

Lei 14382/22 extrajudicial.

há 1 mês

É uma forma orifginária de aquisição de imóvel que tem como objetivo atingir a funcção social de propriedade.

há 1 mês

Lei de Regularização fundiária, que trata do direito de uma pessoa adquirir um imóvel por meioda posso prolongada.

há 1 mês

Que por 15 anos no imóvel sem tempo interrupito e sem oposição adquire lhe a propriedade.

há 1 mês

Existem 43 tipos de usucapião. Deve ser analisado primeiramente o enquadramento.