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Um imóvel com usufruto pode ser penhorado?

Um imóvel com usufruto pode ser penhorado?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Um imóvel com usufruto pode ser penhorado?

Um imóvel com usufruto pode ser penhorado?

Respostas (5)

há 1 ano

Um imóvel com usufruto pode ser penhorado, mas apenas a parte do proprietário que não está sob usufruto. O usufruto confere ao beneficiário o direito de usufruir do imóvel, mas não de dispor dele, então apenas a propriedade efetiva pode ser objeto de penhora.

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