há 2 anos
OlÁ! Sim, a doação de um imóvel é uma transação imobiliária, que envolve a mudança de propriedade (deixar de ser de quem doa e passar a ser de quem recebeu a doação) e esse tipo de transação é sempre tributada. Quando a mudança de propriedade envolve troca financeira o imposto é o ITBI (imposto municipal) e quando a mudança de propriedade ocorre de forma não remunerada (por doação ou por herança) o imposto é o ITCMD/ITCD (imposto estadual). As alíquotas dos impostos variam de acordo com cada município e cada estado.