há 2 meses

O que é pedido de homologação de acordo?

Homologação de acordo significado

há 2 meses

Para que as partes concordem perante a um juiz.

há 2 meses

Homologação de acordo é quando o acordo feito entre as partes é levado à apreciação de juiz e neste caso, se homologado, valerá como sentença judicial. Lembrando que o juiz não é obrigado a homologar acordos com os quais não concorde. Por exemplo: uma mãe que desiste de cobrar alimentos ao filho (direito indisponível da criança) em troca do pai não mais visitar essa criança.

há 2 meses

É quando é feito um acordo entre as partes na justiça.

há 2 meses

Significa que um juiz confirmou o acordo feito entre as partes do processo.

há 2 meses

É uma solicitação feita a justiça para que ela aprove um acordo entre as partes envolvidas em um processo. Esse procedimento confirma que o acordo é válido e deve ser cumprido.

há 2 meses

O juiz ou juiza confirmou o acordo feito entre as partes do processo.