Imóvel com contrato de gaveta pode ser penhorado?

Todos os Direitos e Obrigações recaem sobre o dono real e proprietário do imóvel que consta na matricula deste. O contrato de gaveta não tem valor real de propriedade.

Citação Juridica : A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a sentença proferia pela Vara do Trabalho de Araxá-MG que determinou a desconstituição da penhora que recaiu sobre um imóvel registrado em nome do executado, considerando que ele foi adquirido de boa fé pelo terceiro embargante através de "contrato de gaveta", que é o contrato de compra e venda não registrado em cartório.

O comprador de um imóvel hipotecado, mesmo com contrato não registrado em cartório, pode embargar a penhora para defender seus próprios direitos.

Pode sim, mas vai ser penhorado se a dívida for no nome de quem está registrado no cartório de registro de imóveis contrato de gaveta não é registro.

Se o vendedor original, que é o proprietário registrado, tiver dívidas ou obrigações pendentes o imóvel pode ser penhorado, independente de ter sido vendido através de contrato de gaveta ou não.

Sim.

Pode sim.

Sim, um imóvel com contrato de gaveta pode ser penhorado, pois o contrato de gaveta não tem validade perante terceiros, como credores. O penhor pode ocorrer se houver uma dívida não quitada e o credor obtiver uma decisão judicial para executar o bem.