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Cônjuge precisa assinar contrato de compra e venda?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Cônjuge precisa assinar contrato de compra e venda?

Respostas (10)

há 2 anos

Em geral, a necessidade de o cônjuge assinar o contato de compra e venda de um imóvel depende do regime de casamento adotado. Se o casal estiver sob o regime da comunhão parcial de bens, a assinatura do cônjuge é obrigatória, pois os bens adquiridos durante o casamento sao considerados comuns. No regime da comunhão universal de bens, todos os bens sao compartilhados, exigindo a assinatura do cônjuge. No regime da separação total de bens, a assinatura pode não ser necessária, uma vez que casa cônjuge é proprietário exclusivo de seus bens.

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