há 2 anos
O prazo para o inquilino desocupar um imóvel vendido é estabelecido pelo contrato de locação e pode variar conforme as cláusulas acordadas entre as partes. Em geral, a lei brasileira preve que o novo proprietário deve respeitar o prazo restante no contrato de locação, mantendo os termos originais. No entanto, se o comprador adquire o imóvel para uso próprio, pode haver a possibilidade de retomada do imóvel antes do término do contrato, respeitando um prazo de 90 dias a partir da comunicação formal ao inquilino.