há 4 meses

Contrato gaveta tem validade jurídica?

há 4 meses

Não tem validade juridica, muito arriscado.

há 4 meses

Depende. Ele em si não tem valor juridico. Maior interesse entre as parte envolvidas. Mas podera ser usado para a elaboração da escritura definitiva.

há 4 meses

O contrato de gaveta apresenta poucas garantias para os envolvidos no negócio jurídico, pois ele não tem validade formal, ou seja, não está enquadrado em nenhum ordenamento jurídico. Dependendo da situação, inclusive, pode ser considerado como fraude, pois podem mascarar uma situação irregular e ilegal.

há 4 meses

Não, por não ser oficial e não ter registro no cartório de imóveis.

há 4 meses

Sim, desde que bem elaborado com proteção para as partes.

há 4 meses

Pena que a Caixa Econômica não isso é condição básica no contrato que foi assinado.

há 4 meses

Depende do imóvel.

há 4 meses

Não existe contrato de gaveta, existe contratos, mas as pessoas guardam e chamam de gaveta, isso só trás problemas futuros.

há 4 meses

Sim.

há 4 meses

Não. Por isso é de suma importância registrar o contrato de compra num Cartório de Registro de Imóveis na cidade onde o imóvel está localizado.

há 4 meses

Como o nome diz, é um contrato que fica dentro de uma gaveta e geralmente feito pelas partes envolvidas. Pode ter validade ou ser totalmente nulo se não houver requisitos legais que o valide. É valido entre as partes envolvidas, não obrigando a terceiros. Você pode comprar um imóvel por contrato de gaveta e perder esse imóvel se o seu proprietário vender para outro, passando a escritura posteriormente registrada por quem comprou.

há 4 meses

Sim.