há 2 anos
Se houverem outros herdeiros você só pode dispor de 50% de seu patrimônio. Se é casado ou vive em união estável o cônjuge (ou parceiro) precisa anuir com a doação. E será uma escritura pública de doação; procure um cartório de notas. Lembro que a doação será anulável se com isso se pretende burlar direitos de terceiros.