há 5 meses

União estável tem direito a herança?

há 5 meses

Sim.

há 5 meses

Sim, a união estável garante direito sucessório de herança á pessoa.

há 5 meses

Na união estável o regime de bens é o comunhão parcial de bens (se não foi definido nenhum outro regime expressamente em cartório). Sendo assim, o(a) cônjuge tem direito somente sobre a herança dos bens adquiridos pelos dois.

há 5 meses

Sim é possível.

há 5 meses

Não. Na união estável onde não se formalizou nenhum regime de bens vale a separação parcial de bens; ou seja só se comunicam os bens conquistados de forma onerosa durante a união.

há 5 meses

Sim o companheiro terá direito a metade da herança.

há 5 meses

Sim.

há 5 meses

Tem direito sim.

há 5 meses

Tem sim, mas vai depender da decisão do juiz.

há 5 meses

Sim, em caso de comprovada união estável, o cônjuge sobrevivente poderá pleitear a herança ou meeira dos bens nos termos do contrato de união estável, ou a ser requerida em juízo com o ônus da prova por conta de quem pleiteia.

há 5 meses

Excelente na tese sim isto varia de caso para caso.

há 5 meses

Se os bens foram adquiridos durante a união estável, sim.

há 5 meses

Sim, em geral, o companheiro ou companheira em uma união estável tem direito à herança do outro, desde que seja comprovada a existência da união estável perante a lei. As regras podem variar de acordo com a legislação do país e é recomendado buscar orientação jurídica específica para o seu caso.

há 5 meses

Sim, união estável confere direitos à herança. De acordo com a legislação brasileira, o companheiro ou companheira em união estável é equiparado ao cônjuge para fins de herança, desde que comprovada a convivência duradoura, pública e contínua. Assim, o parceiro sobrevivente tem direito a parte da herança, mesmo na ausência de testamento. A orientação legal pode variar, então é aconselhável buscar orientação jurídica específica para a situação.