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Pessoa jurídica pode propor ação de usucapião?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Pessoa jurídica pode propor ação de usucapião?

Respostas (9)

há 2 anos

Sim, uma pessoa jurídica pode propor uma ação de usucapião, desde que cumpra os requisitos legais para essa modalidade de ação. Os requisitos variam de acordo com a legislação do país ou estado específico. Geralmente, a pessoa jurídica deve comprovar a posse mansa e pacífica do imóvel por um período determinado, de acordo com as leis locais. Consultar um advogado especializado é importante para entender e seguir corretamente os procedimentos legais.

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