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É seguro fazer contrato de gaveta?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

É seguro fazer contrato de gaveta?

Respostas (10)

há 2 anos

O contrato de gaveta não é seguro juridicamente, todo contrato deve ser registrado em cartório para ser seguro, Pois só é dono definitivamente do imóvel aquele que registra o imóvel em seu nome e o contrato de gaveta não oferece essa segurança, pois se trata pens de um acordo temporário entre as partes.

há 2 anos

Acreditamos que não é seguro. Contrato de gaveta, por definição de CONTRATO, é um acerto entre as partes, ou seja, é a formalização em papel daquilo que duas partes combinaram. Então, esse contrato é válido entre vocês dois apenas, e se tiver um terceiro, vai precisar da justiça para definir as coisas com esse contrato, então não fica seguro, te dá esse trabalho. Dando um exemplo bem comum de problemas com contrato de gaveta é na compra/venda de terrenos. O que garante que você tá comprando o terreno do real proprietário dele é a matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis. Pegar uma matrícula atualizada lá, com ônus e ações, tirar essas negativas e tal, ajudam a evitar problemas já conhecidos. AÍ o instrumento que permite transferir de fato o terreno para o comprador é a escritura pública, não o contrato. O risco de apenas ter o contrato é que o terreno pode ser vendido para várias pessoas várias vezes sem ter como conferir isso. SÓ com escritura REGISTRADA na matrícula do terreno (imóvel) é que se pode ter essa segurança.

há 2 anos

Não é aconselhável fazer contrato de gaveta, pois não oferece a mesma segurança legal que um contrato de compra e venda registrado em cartório. Pode resultar em problemas, como a venda do imóvel para terceiros sem conhecimento do comprador original. É mais seguro formalizar a transação no cartório de registro de imóveis para proteger os direitos de ambas as partes.

há 2 anos

100% seguro não. Mas é o que mais tem por ai. Se você pretende comprar um imóvel por contrato de gaveta e o vendedor vier a falecer, por maior que seja a boa fé dos envolvidos, a solução não estará mais nas mãos da parte, dependendo de procedimento (judicial ou extrajudicial) para a legalização do documento.

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