há 2 anos
Acreditamos que não é seguro. Contrato de gaveta, por definição de CONTRATO, é um acerto entre as partes, ou seja, é a formalização em papel daquilo que duas partes combinaram. Então, esse contrato é válido entre vocês dois apenas, e se tiver um terceiro, vai precisar da justiça para definir as coisas com esse contrato, então não fica seguro, te dá esse trabalho. Dando um exemplo bem comum de problemas com contrato de gaveta é na compra/venda de terrenos. O que garante que você tá comprando o terreno do real proprietário dele é a matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis. Pegar uma matrícula atualizada lá, com ônus e ações, tirar essas negativas e tal, ajudam a evitar problemas já conhecidos. AÍ o instrumento que permite transferir de fato o terreno para o comprador é a escritura pública, não o contrato. O risco de apenas ter o contrato é que o terreno pode ser vendido para várias pessoas várias vezes sem ter como conferir isso. SÓ com escritura REGISTRADA na matrícula do terreno (imóvel) é que se pode ter essa segurança.