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União estável pode ser reconhecida em ação de inventário?

A união de estável precisa ser reconhecida em ação de inventário...

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

União estável pode ser reconhecida em ação de inventário?

A união de estável precisa ser reconhecida em ação de inventário...

Respostas (14)

há 2 anos

Sim, é possível reconhecer a União Estável em um Processo de União Estável. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o reconhecimento da União Estável diretamente nos autos do Inventário é possível desde de que as provas apresentadas sejam incontestáveis e todos os herdeiros reconheçam a União. A possibilidade de reconhecimentos no processo de inventario esta pautada nos princípios da Das formas, celeridade e economia processual.

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