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Contrato de compra e venda de terreno tem que reconhecer firma?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Contrato de compra e venda de terreno tem que reconhecer firma?

Respostas (12)

há 2 anos

Superiores a 30 salários mínimos: 1. Proposta de valor : não precisa reconhecer firma, recomendação formalizar por email ou whatsapp 2. Promessa particular de compra e venda : recomendação acordar os termos e condições, inclusive pode haver multa ou não por desistência, pode ser assinatura eletrônica ou assinatura com reconhecimento de firma ou não ( com demonstra mais boa fé das partes ) 3. Contrato de compra e venda ou com financiamento imobiliário, não pode haver desistência, por ser instrumento público, não precisa de reconhecimento de firma 4. Registro : só é dono quem registra.

há 2 anos

O contrato de compra e venda de um terreno deve ter a firma reconhecida. O reconhecimento de firma é obrigatório em transações que dispensam a realização de escritura pública, como no caso de imóveis com valor inferior a 30 salários mínimos, e no compromisso de compra e venda que você pretende registrar para garantir seu direito real de aquisição.

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