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Posso desmembrar um terreno com mais de um imóvel?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Posso desmembrar um terreno com mais de um imóvel?

Respostas (9)

há 2 anos

Para promover o desmembramento de um terreno é necessário observar as regras estabelecidas na Lei de parcelamento e uso do solo da cidade, e como o terreno já tem construções, combinar essas regras com o que é previsto no Código de obras da cidade. Assim, você deve procurar a secretaria municipal, responsável por obras particulares, para orientação.

há 2 anos

É possível desmembrar um terreno com mais de um imóvel, o desmembramento de imóveis é um direito concedido pela prefeitura do município ao proprietário de terreno ou imóvel, para que ele dívida sua propriedade em duas ou mais frações, desde que haja o aproveitamento do sistema viário existente.

há 2 anos

O desmembramento de um terreno com mais de um imóvel é possível, mas geralmente requer aprovação das autoridades locais. O processo envolve apresentar um projeto que atenda às regulamentações de zoneamento e loteamento da área. A aprovação dependerá da conformidade com as leis locais e pode incluir questões como acesso, infraestrutura e impacto ambiental. Recomenda-se consultar o órgão responsável pelo urbanismo e, se necessário, buscar orientação de um profissional especializado.

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