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Como funciona usufruto de imóvel ?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Como funciona usufruto de imóvel ?

Respostas (13)

há 2 anos

Usufruto é instituído por escritura lavrada em cartório de notas e registrada em registro de imóveis; pode ser por tempo determinado ou indeterminado. Caso seja instituído por tempo indeterminado só se extinguirá pela morte ou renúncia do usufrutuário. O usufrutuário apenas não vende o imóvel mas pode morar, alugar e ficar com o dinheiro do aluguel, ceder para moradia de outra pessoa, etc. E fica com o dever de cuidar do imóvel; caso não o faça, ou seja: se permite que o imóvel se deteriore ou não pague as contribuições condominiais, por exemplo, é possível ao nu proprietário pedir a extinção judicial do usufruto.

há 2 anos

O usufruto é um direito real sobre coisa alheia que permite, ao usufrutuário, de usar e fruir da coisa sem ser o proprietário do bem. O proprietário é quem tem os seguintes 5 poderes: Usar, fruir, reaver, dispor e a exclusividade. O usufrutuário, como vimos, têm somente 2 dos poderes inerentes à propriedade: usar e fruir. Logo, o proprietário abre mão de 2 de seus poderes, não sendo mais um pleno proprietário mas um nu proprietário. Um exemplo muito comum de usufruto é quando uma pessoa doa seu imóvel para outra, por exemplo um filho, mas, mantendo para si, pelo resto da vida, o direito de usar o imóvel e de se beneficiar dos frutos, por exemplo, o aluguel ou os frutos da natureza que árvores dentro do terreno podem dar todos os anos.

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