há 2 anos
Em geral, contratos de locação residêncial renovados automaticamente podem ter multa caso uma das partes deseje rescindir antes do prazo previsto. A multa costuma ser calculada com base em um percentual do valor do aluguel ou em termos definidos no contrato original. Verifique as cláusulas do seu contrato para entender as condições específicas relacionadas à renovação automática e multa por rescisão antecipada. O Código Civil e a Lei do Inquilinato também podem influenciar as regras aplicáveis. É recomendável consultar um profissional jurídico para entender plenamente os direitos e obrigações do contrato de locação.