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Quais são as natureza jurídica das benfeitorias?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Quais são as natureza jurídica das benfeitorias?

Respostas (8)

há 2 anos

As benfeitorias podem ser classificadas em três naturezas jurídicas: Necessárias (feitas para preservar o bem, como reparos), Úteis (melhoram ou aumentam a utilidade do bem) e Voluptuárias (acréscimo de luxo ou mero deleite). Cada categoria pode impactar direitos e indenizações em casos de desapropriação, indenizações e outros aspectos legais.

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