Pergunta
Não. A multa, é se romper o contrato antes da sua vigência.
há 9 meses
3Ellis Andrade
Joice.
Perguntador
há 9 meses
Neste caso sou obrigada a pagar multa contratual?
meu contrato vendeu , sou obrigada a pagar a multa contratual .
Respostas (9)
Ellis Andrade
Corretor de imóveis
Respostas: 273
há 9 meses
Não. A multa, é se romper o contrato antes da sua vigência.
Yalla Arariba
Corretor de imóveis
Respostas: 12
há 9 meses
Sim.
Ivanir Prates
Corretor de imóveis
Respostas: 13
há 9 meses
Discordo com o código civil, no artigo 413, a cláusula penal não pode exceder o valor da obrigação principal. Isso significa que o valor da multa não pode ultrapassar o valor total do contrato ou da obrigação específica prevista no contrato.
Fábio Rodrigues Guilmo
Corretor de imóveis
Respostas: 831
há 9 meses
Não! Se o contrato venceu, é somente uma atualização de contrato!
Adilson Santos Imóveis
Imobiliária
Respostas: 352
há 9 meses
Desde que não tenha feito aditamento, e comunicar a saída do imóvel com 30 dias de antecedência.
Dias & Santiago Negócios Imobiliários
Imobiliária
Nível: 3 - Master
Respostas: 600
há 9 meses
Se for um contrato de locação e já venceu não precisa pagar multa.
Andre Dapper
Corretor de imóveis
Respostas: 146
há 9 meses
Se venceu é sinal de que vc cumpriu o prazo estipulado no contrato E vc não tem que arcar com multa. Mas vale sempre lembrar que o contrato existem regras nele e é preciso rever o mesmo.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.597
há 9 meses
Contrato de locação, você quer dizer? Se o contrato já estava no prazo indeterminado ele pode ser rompido a qualquer momento desde que haja um aviso prédio de 30 dias à outra parte. Se você não deu esse aviso a multa é devida.
Leonardo Gama Creci 27017-ba/4715-se
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 1.447
há 9 meses
Geralmente, a venda não obriga a pagar multa contratual, mas verifique seu contrato e leis locais para confirmar.