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Contrato de aluguel precisa de registro?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Contrato de aluguel precisa de registro?

Respostas (9)

há 2 anos

Não é necessário registrar, porém, o contrato de locação registrado, dará algumas vantagens contratuais para ambas as partes em caso de venda ou rescisão contratual, exceto se o proprietário que é o locador estiver pensando em vender o imóvel.

há 2 anos

Veja bem: num contrato de locação residêncial de 30 meses pode-se fazer constar do contrato que mesmo em caso de alienação a locação continua até o final. Nesse caso, para que a cláusula possa ser invocada, necessário AVERBAR esse contrato na matrícula do imóvel. Sem essa cláusula desnecessário registro, que será em cartório de registro de títulos e documentos e não em registro de imóveis.

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