Imagem do Webpush

Grupo WhatsApp p/ Corretores

Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.

Adjudicação ou usucapião?

Boa tarde Drs. Caberá ação adjudicação compulsória para escritura pública de compra e venda possessório ou seja de posse de um imóvel que ainda não tem registro de imóvel? ou a ação correta seria de usucapião?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Adjudicação ou usucapião?

Boa tarde Drs. Caberá ação adjudicação compulsória para escritura pública de compra e venda possessório ou seja de posse de um imóvel que ainda não tem registro de imóvel? ou a ação correta seria de usucapião?

Respostas (6)

há 3 anos

Nem uma e nem outra, já que, para Adjudicação, necessário Adjudicar algo Registrado, em Matrícula, somente com a Escritura, pode javer Intervenção, porém Adjudicação, não. Já para Usucapião, só tem validade, quando já em nome de quem pleiteou, ou seja, também com a Matrícula no nome, se não tem, encontra-se em processo, e também, impossível Adjudicar. Pode-se também, impetrar mandado, porém Adjudicar, não tem como não.

×

Compartilhe esta Pergunta